A Accape participou nesta segunda-feira (2) de uma reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. O encontro foi realizado na Fiepe e contou com a participação de representantes de entidades e empresários ligados aos segmentos dos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

O secretário Bruno Schwambach esteve em Caruaru para anunciar um pacote de medidas em prol do crescimento da cadeia têxtil do estado, que culminou com a criação da Câmara Setorial Têxtil e de Confecções. De acordo com a Secretaria, as próximas medidas são a interiorização das ações do Marco Pernambucano da Moda e a criação do Comitê Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil (Funtec).

Na oportunidade, o vice-presidente da Accape, Deyvison Tabosa, e o tesoureiro da entidade, Eriko Caruso, ambos representando a presidente Aldene Ribeiro, em conjunto com o presidente da Acic, Luverson Ferreira, entregaram ao secretário Bruno Schwambach um ofício, assinado pelas duas entidades, solicitando providências relativas às ações fiscais realizadas pela Sefaz nas empresas do Polo de Confecções de Pernambuco que são credenciadas na sistemática de tributação do ICMS nas operações de fios e tecidos. Essas ações vêm ocasionando o fechamento de empresas do segmento têxtil, o que pode gerar insegurança fiscal e tributária no setor.

Diante das circunstâncias, a Accape e a Acic pedem a intervenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco com o objetivo de normatizar o quanto antes. Ainda no ofício, as entidades pedem providências quanto à Regulamentação da sistemática de tecidos; Regulamentação da NFC-e com incidência de 1% operações destinada à pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS e Aquisição de aviamentos de micro e pequenas empresas.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, atualmente, o Polo Têxtil e de Confecções concentra uma das principais atividades econômicas do Agreste pernambucano, com faturamento anual de R$ 5,6 bilhões, segundo a consultoria IEMI. Cerca de 40 municípios, entre Pernambuco e Paraíba, dedicam-se à produção têxtil e de confeccionados, com mais de 225 milhões de peças fabricadas somente em solo pernambucano. Juntas, as cidades dos dois estados ocupam mais de 250 mil trabalhadores em atividades ligadas à cadeia. Em Pernambuco, o polo se concentra num raio de 40 Km.